0857358-63.2018.8.14.0301

Recurso EspecialPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

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Partes do Processo

TEMPO INCORPORADORA LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-99

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-46

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

FRANCISCO OTAVIO ALVES CORDEIRO

CPF 402.***.***-20

Reu

LILIAM DE FATIMA MIRANDA DUARTE

CPF 579.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:10

Não conhecido o recurso de TEMPO INCORPORADORA LTDA e TOKYO INCORPORADORA LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:06

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/09/2024, 19:40

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/09/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/09/2024, 10:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:10