0803931-06.2022.8.14.0401

Inquérito PolicialContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

ANTONIO CLAUDIO SOUZA MACHADO

CPF 410.***.***-04

Reu

MARIA IOLANDA SANTANA MACHADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 06/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO SOUZA MACHADO em 06/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:57

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA SANTANA MACHADO em 06/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:57

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 11:26

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO SOUZA MACHADO em 23/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:33

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA SANTANA MACHADO em 23/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:32

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO SOUZA MACHADO em 17/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:42

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA SANTANA MACHADO em 17/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:42

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 11:04

Publicado Decisão em 20/05/2022.

22/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 00:31

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº:0803931-06.2022.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de inquérito policial instaurado para apuração de suposta prática criminosa. O Ministério Público, depois da análise dos autos, entendeu não haver elementos para oferecimento da denúncia, requerendo o arquivamento do feito. É o que importa relatar. Decido: O Ministério Público é o titular da ação penal, cabendo, exclusivamente ao Parquet, deliberar a respeito da conveniência e necessidade de instauração da persecutio criminis. Entendendo que

19/05/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•28/04/2022, 12:47

Decisão

•04/05/2022, 12:05

Decisão

•18/05/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 11:26