0806458-28.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Autor

ANDRE LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF 656.***.***-49

Reu

SIDELMAR DA SILVA COSTA

CPF 613.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA MARAMBAIA em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:37

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 09:43

Transitado em Julgado em 30/11/2022

30/11/2022, 20:39

Publicado Sentença em 23/11/2022.

23/11/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 01:38

Juntada de Petição de termo de ciência

22/11/2022, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0806458-28.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: ANDRÉ LUÍS PINHEIRO DE OLIVEIRA VÍTIMA: SIDELMAR DA SILVA MELO COSTA, CPF 613.738..692-91 Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 10/11/2022, às 10:55 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, mm. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, a Defensoria Pública, na pessoa d

22/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:56

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

18/11/2022, 08:03

Audiência Preliminar realizada para 10/11/2022 10:55 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

10/11/2022, 12:47

Juntada de identificação de ar

30/06/2022, 06:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59.

30/06/2022, 06:15

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2022, 11:48

Documentos

Despacho

•27/04/2022, 12:03

Despacho

•28/04/2022, 13:02

Sentença

•18/11/2022, 08:03

Sentença

•21/11/2022, 11:56