0806504-17.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Autor

KEILA FERREIRA CARVALHO

CPF 801.***.***-91

Reu

JOYCE CARVALHO FERREIRA

Reu

ROSIDALVA FRANCA

CPF 000.***.***-09

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA MARAMBAIA em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:37

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 09:43

Transitado em Julgado em 30/11/2022

30/11/2022, 20:39

Publicado Sentença em 23/11/2022.

23/11/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 01:38

Juntada de Petição de termo de ciência

22/11/2022, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0806504-17.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: JOYCE CARVALHO FERREIRA; KEILA FERREIRA CARVALHO VÍTIMA: ROSIDALVA FRANÇA, CPF 000.964.113-09 Artigos: 147 e 163 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 10/11/2022, às 11:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, mm. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, a Defensoria Pública na

22/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:59

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

18/11/2022, 08:03

Audiência Preliminar realizada para 10/11/2022 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

10/11/2022, 11:41

Juntada de identificação de ar

30/06/2022, 06:15

Decorrido prazo de ROSIDALVA FRANCA em 20/06/2022 23:59.

30/06/2022, 06:15

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:38

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:38

Documentos

Despacho

•27/04/2022, 13:13

Despacho

•28/04/2022, 13:04

Sentença

•18/11/2022, 08:03

Sentença

•21/11/2022, 11:59