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0800737-09.2022.8.14.0074
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 6.060,00
Orgao julgador
Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO
Processos relacionados
Partes do Processo
ASSOCIACAO INTERNACIONAL UNIAO DAS AMERICAS
CNPJ 18.***.***.0001-41
DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCACAO S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-21
LUCIANO JUCA LEMOS DA SILVA PORTO
CPF 941.***.***-34
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/12/2024, 11:51Transitado em Julgado em 21/11/2024
04/12/2024, 10:53Decorrido prazo de DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCACAO S.A. em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:38Decorrido prazo de ASSOCIACAO INTERNACIONAL UNIAO DAS AMERICAS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:38Decorrido prazo de ASSOCIACAO INTERNACIONAL UNIAO DAS AMERICAS em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 01:02Decorrido prazo de DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCACAO S.A. em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 01:02Juntada de Petição de petição
17/10/2024, 16:23Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024, 00:15Expedição de Acórdão.
15/10/2024, 07:33Expedição de Outros documentos.
15/10/2024, 07:33Expedição de Outros documentos.
15/10/2024, 07:33Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCACAO S.A. - CNPJ: 10.393.366/0001-21 (RECORRENTE)
14/10/2024, 09:06Juntada de Petição de carta
07/10/2024, 09:43Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024, 14:11Documentos
Despacho
•26/04/2022, 15:16
Despacho
•28/04/2022, 13:11
Certidão
•14/07/2022, 10:13
Despacho
•14/07/2022, 11:52
Decisão
•20/09/2022, 13:28
Decisão
•21/09/2022, 10:11
Certidão
•24/01/2023, 16:31
Despacho
•02/03/2023, 15:56
Sentença
•14/04/2023, 12:52
Sentença
•17/04/2023, 09:53
Despacho
•26/05/2023, 11:28
Despacho
•29/05/2023, 08:05
Acórdão
•14/10/2024, 09:06