0009096-72.2005.8.14.0301

Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 200,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

EDILMA DOS SANTOS MODESTO

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 08:59

Transitado em Julgado em 25/10/2022

25/10/2022, 08:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/10/2022, 17:06

Juntada de Certidão

14/10/2022, 16:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/10/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 11:33

Desapensado do processo 0012038-62.2014.8.14.0301

07/10/2022, 11:18

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:27

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 09:17

Decorrido prazo de EDILMA DOS SANTOS MODESTO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:22

Decorrido prazo de EDILMA DOS SANTOS MODESTO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:59

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: EDILMA DOS SANTOS MODESTO IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM D E S P A C H O Autuação retificada para Mandado de Segurança Cível. Desnecessária a manutenção dos presentes autos em tramitação, uma vez que efetuada a prestação jurisdicional requerida, e pelo fato de existir ação de execução em apartado – Processo nº 0012038-62.2014.8.14.0301 – dema ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: MANDADO DR SEGURANÇA CÍVEL ASSUNTO: ABUSO DE PODER

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:32

Documentos

Documento de Migração

•03/11/2021, 09:30

Documento de Migração

•03/11/2021, 09:30

Documento de Migração

•03/11/2021, 09:30

Documento de Migração

•03/11/2021, 09:30

Documento de Migração

•03/11/2021, 09:30

Documento de Migração

•03/11/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 10:10

Despacho

•26/04/2022, 14:57

Despacho

•28/04/2022, 13:32