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0009317-16.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2009
Valor da Causa
R$ 5.771,42
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
VALDOMIRO MIRANDA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/03/2023 23:59.
29/03/2023, 16:07Juntada de Petição de petição
13/03/2023, 08:18Expedição de Outros documentos.
24/02/2023, 10:26Expedição de Outros documentos.
24/02/2023, 10:26Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter
03/02/2023, 09:11Conclusos para decisão
10/01/2023, 13:20Conclusos para decisão
10/01/2023, 13:20Juntada de Petição de petição
01/06/2022, 14:05Decorrido prazo de VALDOMIRO MIRANDA em 23/05/2022 23:59.
27/05/2022, 03:53Expedição de Outros documentos.
02/05/2022, 12:11Expedição de Outros documentos.
02/05/2022, 12:11Publicado Certidão em 02/05/2022.
02/05/2022, 02:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
01/05/2022, 02:59Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VALDOMIRO MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009317-16.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
29/04/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
28/04/2022, 13:32Documentos
Decisão
•03/02/2023, 09:11
Intimação de Decisão
•24/02/2023, 10:26