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0013045-65.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2009
Valor da Causa
R$ 4.804,60
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
VALDERICO PINHEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 12:45Juntada de Petição de termo de ciência
11/01/2023, 10:19Expedição de Outros documentos.
19/12/2022, 08:40Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
16/12/2022, 12:10Conclusos para decisão
28/11/2022, 08:14Juntada de Petição de petição
27/05/2022, 12:46Decorrido prazo de VALDERICO PINHEIRO em 23/05/2022 23:59.
27/05/2022, 03:57Expedição de Outros documentos.
02/05/2022, 14:36Expedição de Outros documentos.
02/05/2022, 14:36Publicado Certidão em 02/05/2022.
02/05/2022, 02:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
01/05/2022, 03:00Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VALDERICO PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013045-65.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
29/04/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
28/04/2022, 13:33Convertidos os autos físicos em eletrônicos
28/04/2022, 13:33Expedição de Certidão.
28/04/2022, 13:33Documentos
Decisão
•16/12/2022, 12:10
Decisão
•19/12/2022, 08:40