0005849-93.1999.8.14.0301

Cumprimento de sentençaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2013

Valor da Causa

R$ 300,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

ELIEZER PUREZA MACHADO

CPF 184.***.***-72

Autor

LENA VANIA DE MATOS CAVALCANTE

CPF 172.***.***-20

Autor

HEITOR PARA FERREIRA VIANA

CPF 004.***.***-53

Autor

FERNANDO MIGUEL DA VEIGA

CPF 004.***.***-72

Autor

JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF 091.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA

OAB/PA 7895•Representa: ATIVO

RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA

OAB/PA 6795•Representa: ATIVO

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA

OAB/PA 11003•Representa: ATIVO

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA

OAB/PA 18002•Representa: ATIVO

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA

OAB/PA 11003•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 10/07/2025

15/10/2025, 09:55

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA COSTA CALANDRINI FULCO em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 15:51

Decorrido prazo de AMAZONAS RODRIGUES DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de LENA VANIA DE MATOS CAVALCANTE em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de NILSON RODRIGUES DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL DA VEIGA em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de JANE MATOS DE ARAUJO em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 15:48

Decorrido prazo de PEDRO ODIVAL GOMES DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 15:48

Decorrido prazo de CLOVIS LOPES DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de HEITOR PARA FERREIRA VIANA em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de IRANILDO DE FRANCA CUNHA em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 12:57

Documentos

Documento de Migração

•06/05/2021, 11:18

Documento de Migração

•06/05/2021, 11:18

Documento de Migração

•06/05/2021, 11:18

Documento de Migração

•06/05/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 15:19

Sentença

•18/08/2021, 13:00

Sentença

•19/08/2021, 09:02

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•07/11/2021, 14:51

Sentença

•10/12/2021, 14:02

Sentença

•13/12/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:36