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0832275-11.2019.8.14.0301
Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2021
Valor da Causa
R$ 8.388,82
Orgao julgador
Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ 34.***.***.0001-38
MARCOS NAZARENO DE SOUSA VALE
CPF 007.***.***-79
BANCO BANAMERICANO SA
BANCO PANAMERICANO S/A
BANCO PAN S.A.
Advogados / Representantes
FERNANDO LUZ PEREIRA
OAB/SP 147020•Representa: PASSIVO
MOISES BATISTA DE SOUZA
OAB/SP 149225•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/05/2023, 07:37Baixa Definitiva
26/05/2023, 07:37Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023, 00:18Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023, 00:22Juntada de Petição de petição
04/05/2023, 08:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023, 00:01Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023, 00:01Expedição de Outros documentos.
02/05/2023, 07:03Expedição de Outros documentos.
02/05/2023, 07:03Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido
01/05/2023, 23:45Conclusos para decisão
28/04/2023, 13:33Cancelada a movimentação processual
28/04/2023, 13:33Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
10/04/2023, 11:29Juntada de Petição de petição
21/03/2023, 20:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023, 00:06Documentos
Decisão
•05/07/2019, 12:30
Decisão
•08/07/2019, 11:49
Ato Ordinatório
•26/08/2019, 14:08
Ato Ordinatório
•26/08/2019, 14:08
Sentença
•25/11/2020, 11:42
Sentença
•26/11/2020, 16:58
Ato Ordinatório
•27/01/2021, 12:49
Ato Ordinatório
•27/01/2021, 12:50
Decisão
•26/05/2021, 09:48
Decisão
•27/05/2021, 09:58
Decisão
•17/08/2021, 10:07
Decisão
•17/08/2021, 10:17
Ato Ordinatório
•10/09/2021, 08:17
Ato Ordinatório
•10/09/2021, 08:19
Despacho
•21/02/2022, 23:04