0800992-61.2021.8.14.0054

Ação Penal - Procedimento OrdinárioImportunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de São João do Araguaia

Partes do Processo

ELIVELTON DE SOUZA SANTOS

Reu

NOEMI PEREIRA LIMA

CPF 575.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

NILTIELLE DE JESUS LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELLEN NATHALIA DE SOUSA NORONHA

CPF 055.***.***-93

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/02/2026, 11:02

Decorrido prazo de ELIVELTON DE SOUZA SANTOS em 10/11/2025 23:59.

14/11/2025, 16:52

Juntada de Petição de termo de ciência

05/11/2025, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2025, 11:50

Decorrido prazo de NILTIELLE DE JESUS LIMA em 15/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:24

Decorrido prazo de NOEMI PEREIRA LIMA em 15/09/2025 23:59.

02/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de ELLEN NATHALIA DE SOUSA NORONHA em 15/09/2025 23:59.

31/10/2025, 19:46

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:25

Decorrido prazo de ELIVELTON DE SOUZA SANTOS em 15/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:10

Julgado procedente o pedido

18/09/2025, 12:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LUCIANO MENDES SCALIZA em/para 17/09/2025 10:40, Vara Única de São João do Araguaia.

18/09/2025, 08:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/09/2025, 11:43

Documentos

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 12:52

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 13:21

Decisão

•28/04/2022, 16:53

Despacho

•22/03/2024, 14:04

Despacho

•10/05/2024, 11:54

Despacho

•27/08/2024, 14:16

Despacho

•08/05/2025, 10:18

Sentença

•18/09/2025, 12:55

Sentença

•22/10/2025, 16:25