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0046575-60.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2009
Valor da Causa
R$ 1.254,57
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
JOSE DO CARMO SMITH MESQUITA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 01:59Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 05:51Juntada de Petição de petição
06/09/2023, 12:24Expedição de Outros documentos.
23/08/2023, 10:00Expedição de Outros documentos.
23/08/2023, 10:00Juntada de Petição de termo de ciência
29/05/2022, 20:53Decorrido prazo de JOSE DO CARMO SMITH MESQUITA em 23/05/2022 23:59.
27/05/2022, 03:44Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 08:36Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 08:36Publicado Certidão em 02/05/2022.
02/05/2022, 05:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022, 05:10Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2022, 11:19Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE DO CARMO SMITH MESQUITA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046575-60.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
29/04/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
28/04/2022, 20:14Documentos
Sentença
•22/11/2024, 16:32