0003650-85.2019.8.14.0014

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Capitão Poço

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

ALAN OLIVEIRA DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

RAFAEL DOS SANTOS SOUZA

CPF 010.***.***-66

Autor

Advogados / Representantes

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS

OAB/PA 26373•Representa: ATIVO

SEBASTIAO LOPES BORGES

OAB/PA 16938•Representa: ATIVO

SEBASTIAO LOPES BORGES

OAB/PA 16938•Representa: PASSIVO

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS

OAB/PA 26373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/10/2024, 10:55

Baixa Definitiva

10/10/2024, 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/10/2024, 11:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

08/10/2024, 11:20

Juntada de Certidão

08/10/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 00:06

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de termo de ciência

27/08/2024, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

27/08/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:42

Cancelada a movimentação processual

23/08/2024, 09:43

Recurso Especial não admitido

22/08/2024, 21:16

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 09:27

Documentos

Documento de Migração

•30/11/2021, 15:02

Documento de Migração

•30/11/2021, 15:02

Documento de Migração

•30/11/2021, 15:02

Documento de Migração

•30/11/2021, 15:03

Documento de Migração

•30/11/2021, 15:07

Documento de Migração

•30/11/2021, 15:07

Despacho

•02/12/2021, 20:25

Decisão

•06/12/2021, 11:09

Despacho

•31/01/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:12

Despacho

•31/01/2022, 14:12

Despacho

•28/04/2022, 17:54

Despacho

•29/04/2022, 09:24

Despacho

•10/08/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 08:45