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0815235-11.2022.8.14.0301
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Partes do Processo
DAIANE APARECIDA CALAZANS
CPF 013.***.***-07
Advogados / Representantes
GABRIELA FIGUEIRA DE MELLO
OAB/PA 23243•Representa: ATIVO
CRISTIANE DA SILVA FRETES
OAB/PA 23222•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022, 00:05Publicado Sentença em 03/05/2022.
04/05/2022, 00:05Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAIANE APARECIDA CALAZANS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Processo nº 0815235-11.2022.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95). Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”), autorizando desde já a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em juízo em cumprimento da avença, se for o cas
02/05/2022, 00:00Arquivado Definitivamente
29/04/2022, 09:29Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 09:28Homologada a Transação
28/04/2022, 13:58Conclusos para decisão
28/04/2022, 12:17Juntada de
28/04/2022, 12:16Audiência Conciliação realizada para 28/04/2022 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/04/2022, 12:15Juntada de Petição de contestação
27/04/2022, 19:26Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 13:18Audiência Conciliação designada para 28/04/2022 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/02/2022, 17:00Distribuído por sorteio
15/02/2022, 17:00Documentos
Sentença
•28/04/2022, 13:58
Sentença
•29/04/2022, 09:28