0804690-30.2018.8.14.0006

Apelacao Remessa NecessariaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 12.779,42

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

PREFEITURA DE ANANINDEUA

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

CNPJ 05.***.***.0001-68

Autor

ANANINDEUA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROGE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

IRAN FARIAS GUIMARAES

OAB/PA 20018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

29/07/2020, 18:39

Baixa Definitiva

29/07/2020, 18:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANANINDEUA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 13:35

Conhecido o recurso de JORILEA GOMES - CPF: 298.588.792-53 (APELADO) e não-provido

13/03/2020, 12:21

Conclusos para decisão

13/03/2020, 11:29

Cancelada a movimentação processual

13/03/2020, 11:29

Cancelada a movimentação processual

03/03/2020, 15:11

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 08:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 07:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/08/2019, 16:24

Conclusos para decisão

04/04/2019, 13:34

Recebidos os autos

04/04/2019, 13:34

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 13:34

Documentos

Despacho

•30/04/2018, 17:01

Ato Ordinatório

•25/07/2018, 11:50

Despacho

•02/08/2018, 13:06

Ato Ordinatório

•18/10/2018, 14:14

Sentença

•04/12/2018, 13:08

Ato Ordinatório

•18/03/2019, 10:28

Despacho

•18/03/2019, 14:44

Decisão

•13/08/2019, 16:24

Sentença

•13/03/2020, 12:21

Sentença

•13/03/2020, 13:35