0805465-24.2022.8.14.0000

Agravo de InstrumentoAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

SAULO SILVA DE ALMEIDA

CPF 002.***.***-44

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS THADEU FIRMINO

OAB/DF 51306•Representa: ATIVO

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA

OAB/PE 33583•Representa: ATIVO

RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA

OAB/PE 34921•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 13:38

Baixa Definitiva

30/11/2022, 13:35

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:21

Decorrido prazo de SAULO SILVA DE ALMEIDA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:47

Publicado Sentença em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR interposto por Saulo Silva de Almeida, visando modificar decisão de primeiro grau da 3ª Vara da Fazenda da Capital, que indeferiu pedido liminar em Mandado de Segurança movido em desfavor do reitor da UEPA- Universidade Estadual do Pará. Em síntese da inicial do Mandado de Segurança o autor relata que requereu à UEPA a revalidação simplificada de seu diploma do curso de Medicina, expedido por Universidade ac

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 11:18

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTORIDADE), REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ (AGRAVADO), SAULO SILVA DE ALMEIDA - CPF: 002.085.597-44 (AGRAVANTE) e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO) e não-provido

04/10/2022, 09:56

Cancelada a movimentação processual

03/10/2022, 13:15

Conclusos para decisão

03/10/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2022, 11:41

Documentos

Documento de Comprovação

•26/04/2022, 13:41

Decisão

•29/04/2022, 09:01

Decisão

•29/04/2022, 09:41

Decisão

•09/06/2022, 12:45

Sentença

•04/10/2022, 09:56

Sentença

•04/10/2022, 11:18