0001938-23.2015.8.14.0201

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

MAURICIO SANTOS DE SOUZA

CPF 016.***.***-28

Reu

MAURICIO SANTOS DE SOUZA

Reu

SABRINA NATALIA SANTOS CABRINHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 12:06

Expedição de Informações.

04/10/2022, 12:06

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

04/10/2022, 11:55

Expedição de Informações.

03/10/2022, 13:58

Expedição de Informações.

03/10/2022, 12:50

Juntada de decisão

28/09/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MAURÍCIO SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTE: TANIA LOSINA (DEFENSORIA PÚBLICA) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FRANCISCO BARBOSA OLIVEIRA (PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N. 0001938-23.2015.8.14.0201 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (id. 6856934), interposto por Maurício Santos de Souza, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal

02/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2021, 15:49

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 11:40

Conclusos para despacho

11/05/2021, 14:38

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 14:36

Juntada de Outros documentos

11/05/2021, 10:39

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 13:55

Juntada de Certidão

10/05/2021, 13:52

Documentos

Documento de Migração

•10/05/2021, 09:35

Documento de Migração

•10/05/2021, 09:35

Documento de Migração

•10/05/2021, 09:35

Documento de Migração

•10/05/2021, 09:35

Documento de Migração

•10/05/2021, 09:35

Documento de Migração

•10/05/2021, 09:36

Despacho

•12/05/2021, 11:40

Decisão

•13/05/2021, 19:36

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 17:51

Despacho

•22/06/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 23:21

Despacho

•07/07/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 14:24

Despacho

•20/07/2021, 11:34