Voltar para busca
0804793-16.2022.8.14.0000
Agravo de InstrumentoExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Partes do Processo
ESTADO DO PARA
MARCELO CLEYTON DOS SANTOS PINHEIRO
CPF 825.***.***-25
Advogados / Representantes
DANIEL LEAO ALENCAR
OAB/MG 166579•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/05/2022, 09:43Baixa Definitiva
25/05/2022, 09:43Decorrido prazo de MARCELO CLEYTON DOS SANTOS PINHEIRO em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022, 00:12Publicado Decisão em 03/05/2022.
03/05/2022, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2022, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MARCELO CLEYTON DOS SANTOS PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804793-16.2022.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo ESTADO DO PARÁ, contra decisão exarada pelo Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública, que deferiu o pedido liminar nos autos do mandado de segurança n. 0830814-96.2022.8.14.0301. Alega a existência de error in judicando e e
02/05/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 10:12Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 10:12Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO PARÁ (AGRAVANTE) e MARCELO CLEYTON DOS SANTOS PINHEIRO - CPF: 825.414.002-25 (AGRAVADO)
29/04/2022, 10:04Conclusos para decisão
18/04/2022, 11:53Cancelada a movimentação processual
18/04/2022, 11:53Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/04/2022, 20:17Declarada incompetência
13/04/2022, 18:39Conclusos para decisão
11/04/2022, 13:23Cancelada a movimentação processual
11/04/2022, 13:23Documentos
Decisão
•13/04/2022, 18:39
Decisão
•29/04/2022, 10:04
Decisão
•29/04/2022, 10:12