0004411-10.2019.8.14.0017

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

JAIR LOPES MARTINS

CPF 318.***.***-53

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Autor

KLOVIS ALBERTO DA SILVA LIMA

CPF 709.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA GONCALVES MACEDO

OAB/TO 7292•Representa: ATIVO

ROBERTA MOUSSA OBEID

OAB/PA 29136•Representa: ATIVO

MARIA PAULA DA SILVA TAVARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

YURI POMPEU BRAGA GONCALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/PA 27947•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 24/09/2025

01/10/2025, 11:53

Extinta a punibilidade por prescrição

24/09/2025, 18:48

Audiência de instrução realizada conduzida por CESAR LEANDRO PINTO MACHADO em/para 24/09/2025 09:30, Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.

24/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 21:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/09/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2025, 13:38

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:47

Decorrido prazo de KLOVIS ALBERTO DA SILVA LIMA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 18:59

Decorrido prazo de JAIR LOPES MARTINS em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 18:59

Documentos

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 18:15

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 14:30

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 13:57

Decisão

•12/04/2022, 16:05

Decisão

•13/04/2022, 08:46

Decisão

•28/04/2022, 16:11

Decisão

•29/04/2022, 10:23

Decisão

•28/12/2024, 13:26