0000201-72.2017.8.14.0020

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Gurupá

Partes do Processo

DOMINGOS MEDEIROS BARBOSA

CPF 998.***.***-53

Autor

DIBERTO NUNES PINHEIRO

CPF 039.***.***-50

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

HESROM GRACIANDRO ARAUJO MARTINS

OAB/PA 16090•Representa: ATIVO

FABIO MONTEIRO SILVA

OAB/SE 7825•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

21/02/2026, 12:06

Juntada de Certidão

21/02/2026, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

02/09/2025, 22:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/08/2025, 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP

04/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:19

Conclusos para decisão

13/03/2025, 21:32

Juntada de Petição de parecer

13/03/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 10:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 15:29

Documentos

Documento de Migração

•14/05/2021, 16:43

Documento de Migração

•14/05/2021, 16:43

Decisão

•11/08/2021, 16:20

Certidão

•19/10/2021, 12:33

Despacho

•10/03/2022, 10:45

Decisão

•26/03/2022, 11:58

Certidão

•02/05/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 11:20

Sentença

•25/02/2023, 11:51

Certidão

•17/03/2023, 12:19

Despacho

•25/08/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 08:31

Despacho

•05/10/2023, 18:06

Despacho

•22/05/2024, 10:10