0011046-93.2019.8.14.0053

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

TADEU ROCHA PONTES FILHO

Terceiro

AMAURI RODRIGUES DE MOURA

CPF 572.***.***-20

Reu

TADEU ROCHA PONTES FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ERICK LOPES CAETANO

OAB/MA 20020•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AMAURI RODRIGUES DE MOURA em 29/04/2025 23:59.

08/05/2025, 08:38

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de termo de ciência

27/04/2025, 11:54

Publicado Sentença em 24/04/2025.

25/04/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:43

Extinta a punibilidade por prescrição

22/04/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 11:20

Decorrido prazo de AMAURI RODRIGUES DE MOURA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 12:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/02/2025, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 10:21

Decorrido prazo de ERICK LOPES CAETANO em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 03:43

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 03:10

Documentos

Despacho

•08/09/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 13:01

Decisão

•27/06/2023, 09:57

Decisão

•11/10/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 17:13

Despacho

•27/06/2024, 20:20

Despacho

•05/08/2024, 19:47

Sentença

•22/04/2025, 16:43