0005122-77.2017.8.14.0116

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

WELTON LEAO DA SILVA

Reu

LUANA ALVES FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LECIVAL DA SILVA LOBATO

OAB/PA 9042•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 09:20

Transitado em Julgado em 20/06/2022

20/06/2022, 23:17

Decorrido prazo de LECIVAL DA SILVA LOBATO em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:26

Publicado Intimação em 03/05/2022.

04/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 00:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/05/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005122-77.2017.8.14.0116. Intimação - Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA ANGELO CUSTODIO, 85, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-090 Nome: W. L. D. S. Endereço: RUA ANGELO CUSTODIO, 85, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-090 SENTENÇA RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ingressou com ação penal em face de WELTON LEÃO DA SILVA, qualificado nos autos em epígrafe, imputando-lhe a prática do ato delituoso previsto no artigo 217-A do Código Penal. Narra a denúncia que o d

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:36

Juntada de Petição de termo de ciência

21/10/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:15

Julgado improcedente o pedido

15/09/2021, 14:04

Processo migrado do sistema Libra

18/08/2021, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 14:24

Documentos

Documento de Migração

•07/06/2021, 09:46

Documento de Migração

•07/06/2021, 09:46

Sentença

•15/09/2021, 14:04

Sentença

•05/10/2021, 12:15