0002061-89.2020.8.14.0057

Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

WESLEY MENDES DOS SANTOS

CPF 061.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WESLEY MENDES DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/04/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317983/2025

10/04/2025, 14:06

Protocolizada Petição 317983/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 13:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:00

Expedição de Ofício nº 078512/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

04/04/2025, 18:02

Conheço em parte do agravo de WESLEY MENDES DOS SANTOS DE SOUSA para dar provimento ao Recurso Especial

04/04/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/03/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 178380/2025

06/03/2025, 11:41

Protocolizada Petição 178380/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025, 11:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/01/2025, 10:57

Documentos

Decisão

•27/01/2025, 16:25

Sentença

•27/01/2025, 16:25

Sentença

•27/01/2025, 16:25

Alvará

•27/01/2025, 16:25

Sentença

•27/01/2025, 16:25

Sentença

•27/01/2025, 16:25

Decisão

•27/01/2025, 16:25

Decisão

•27/01/2025, 16:24

Decisão

•27/01/2025, 16:24

Decisão

•27/01/2025, 16:24

Decisão

•27/01/2025, 16:24

Decisão

•27/01/2025, 16:24

Decisão

•27/01/2025, 16:24

Despacho

•27/01/2025, 16:24

Decisão

•27/01/2025, 16:24