0000261-88.2020.8.14.0004

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

ELIAS FERREIRA DE SOUSA JUNIOR

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDER DOS SANTOS BEZERRA

OAB/PA 27303•Representa: ATIVO

KAROL SARGES SOUZA

OAB/PA 13739•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/07/2024, 01:32

Baixa Definitiva

31/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA DE SOUSA JUNIOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 00:25

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:58

Conhecido o recurso de ELIAS FERREIRA DE SOUSA JUNIOR (APELANTE) e não-provido

02/07/2024, 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 10:06

Documentos

Documento de Migração

•01/07/2021, 15:45

Decisão

•11/11/2021, 11:26

Decisão

•17/11/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 19:03

Despacho

•28/04/2022, 11:51

Despacho

•29/04/2022, 11:52

Despacho

•26/08/2022, 07:54

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 09:12

Despacho

•17/09/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•15/11/2022, 08:26

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 13:55

Despacho

•28/09/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:06

Acórdão

•02/07/2024, 12:43