Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0800017-86.2022.8.14.0027

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Mãe do Rio
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MAE DO RIO
Autor
DENISON CONCEICAO GAMA
CPF 544.***.***-72
Reu
Advogados / Representantes
LIVIA SARMENTO FAVACHO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
LIVIA VIDAL CABRAL
OAB/PA 26945Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 08:43

Transitado em Julgado em 30/08/2022

16/02/2023, 08:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/02/2023, 08:08

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

16/02/2023, 08:05

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)

16/02/2023, 08:00

Juntada de Petição de termo de ciência

15/08/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 09:42

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

31/07/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

31/07/2022, 11:09

Julgado improcedente o pedido

30/07/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 19:16
Documentos
Ato Ordinatório
12/01/2022, 10:54
Ato Ordinatório
12/01/2022, 10:55
Decisão
12/01/2022, 18:01
Decisão
11/02/2022, 11:03
Ato Ordinatório
16/03/2022, 21:23
Decisão
31/03/2022, 12:10
Decisão
31/03/2022, 20:45
Ato Ordinatório
29/04/2022, 11:55
Ato Ordinatório
29/04/2022, 12:04
Ato Ordinatório
02/05/2022, 10:31
Ato Ordinatório
12/05/2022, 21:12
Ato Ordinatório
12/05/2022, 21:13
Ato Ordinatório
18/05/2022, 16:41
Sentença
30/07/2022, 16:54
Ato Ordinatório
31/07/2022, 11:09