0018891-68.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

MAYCON DOS ANJOS PAZ

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 11:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 11:53

Publicado Sentença em 30/01/2023.

08/02/2023, 11:53

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 08:45

Juntada de Ofício

01/02/2023, 08:42

Transitado em Julgado em 26/01/2023

01/02/2023, 08:39

Juntada de Petição de termo de ciência

27/01/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Sentença nº 18/2023 (C/M): vistos, etc. O MP no uso de suas atribuições legais, lastreado no inquérito policial, ofereceu denúncia contra o nacional MAYCON DOS ANJOS PAZ, pela prática do crime previsto no art. 33 da lei n° 11.343/06. A denúncia foi oferecida, notificado, recebida, ofereceu defesa preliminar, analisada, designada audiência de instrução e julgamento, várias audiências foram designadas no sentido de produzir provas na instrução processual, na data apraz

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:00

Julgado improcedente o pedido

26/01/2023, 08:57

Documentos

Documento de Migração

•04/03/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 13:23

Ata de Audiência

•28/04/2022, 09:46

Despacho

•28/04/2022, 09:46

Despacho

•29/04/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 12:31