0801814-31.2020.8.14.0201

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 27.909,76

Orgao julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DANTAS DE SOUSA

CPF 209.***.***-00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0897-85

Reu

Advogados / Representantes

MAIARA RAFAELA GOMES SERRA PIMENTEL

OAB/PA 26645•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PA 24532•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025, 09:47

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DANTAS DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:56

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DANTAS DE SOUSA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:29

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025

22/02/2025, 00:03

Expedição de Acórdão.

20/02/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:13

Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.960.950/0897-85 (RECORRIDO) e provido em parte

19/02/2025, 23:01

Juntada de Petição de carta

19/02/2025, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:08

Documentos

Decisão

•09/12/2020, 09:04

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 15:22

Despacho

•26/05/2021, 10:47

Sentença

•02/11/2021, 16:12

Petição

•13/01/2022, 00:27

Petição

•13/01/2022, 00:27

Decisão

•31/03/2022, 09:59

Sentença

•29/04/2022, 12:21

Sentença

•05/02/2024, 11:57

Despacho

•14/03/2024, 09:13

Despacho

•14/03/2024, 11:07

Acórdão

•19/02/2025, 23:01