0021681-35.2014.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

Partes do Processo

A JUSTICA PUBLICA

Autor

EVANDILSON SANTANA LOUREIRO

CPF 619.***.***-72

Reu

ABRAAO DE SOUSA FERNANDES

Reu

RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 09:49

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:49

Determinado o arquivamento

02/06/2022, 10:37

Conclusos para decisão

27/05/2022, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO decisão monocrática ABRAAO DE SOUSA FERNANDES interpôs o presente recurso de apelação inconformado com a sentença do Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belém que o condenou a pena de 2 anos de reclusão pela prática do delito previsto no art. 155, § 4º, II do CPB. Nas razões recursais a defesa requer o afastamento da qualificadora da escalada. Em contrarrazões, a defesa pugna pelo improvimento recursal. De igual forma, manifestou-se a Procuradoria de Justiça. É o relatório. VOTO D

02/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 10:22

Processo migrado do Sistema Libra

28/04/2021, 10:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00216813520148140401: - Classe Antiga: 281, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART. 155, § 4º, II, DO CPB, E ART. 180 DO CPB..

28/04/2021, 10:21

Remessa - proc. em 01 vol

27/08/2020, 11:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0021681-35.2014.8.14.0401 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, da Instituição: DELEGACIA DE FURTOS E ROUBOS para Nr Instituição: DELEGACIA DE FURTOS E ROUBOS

27/08/2020, 11:55

Documentos

Documento de Migração

•28/04/2021, 10:22

Documento de Migração

•28/04/2021, 10:22

Documento de Migração

•28/04/2021, 10:22

Documento de Migração

•28/04/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 17:40

Decisão

•29/04/2022, 11:31

Decisão

•29/04/2022, 13:00

Decisão

•02/06/2022, 10:37