0800448-33.2021.8.14.0035

Apelação CívelEmbargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.920.000,00

Orgao julgador

Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos de Terceiro Cível · Vara Única de Óbidos

Partes do Processo

PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-74

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

OTACILIO NEGREIROS NETO

OAB/AM 4069•Representa: ATIVO

WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO

OAB/PA 11495•Representa: PASSIVO

KARLENE AZEVEDO DE AGUIAR

OAB/PA 11325•Representa: PASSIVO

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA

OAB/PA 18292•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:29

Juntada de Certidão

01/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de H L NASCIMENTO PINHEIRO - COMERCIO E NAVEGACAO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/03/2026, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

04/09/2025, 19:09

Conclusos para admissibilidade recursal

06/08/2025, 10:32

Recebidos os autos

06/08/2025, 10:23

Distribuído por sorteio

06/08/2025, 10:23

Documentos

Decisão

•13/05/2021, 14:55

Decisão

•17/05/2021, 10:45

Decisão

•28/05/2021, 15:23

Documento de Comprovação

•13/07/2021, 09:30

Documento de Comprovação

•13/07/2021, 09:30

Despacho

•21/04/2022, 11:16

Despacho

•29/04/2022, 13:30

Sentença

•13/04/2023, 08:30

Sentença

•14/04/2023, 13:35

Despacho

•27/11/2023, 18:34

Despacho

•28/02/2024, 09:33

Sentença

•28/09/2024, 13:27

Sentença

•01/10/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:42