0800481-79.2020.8.14.0060

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Tomé Açu

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOME-ACU

Autor

RONILDO BATISTA CORREIA

Terceiro

RONILDO BATISTA CORREIA

Reu

EDILEUZA FERREIRA CARDOSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 10:26

Transitado em Julgado em 02/05/2023

02/05/2023, 10:25

Juntada de Petição de termo de ciência

13/04/2023, 19:18

Decorrido prazo de EDILEUZA FERREIRA CARDOSO em 27/03/2023 23:59.

08/04/2023, 03:01

Decorrido prazo de RONILDO BATISTA CORREIA em 27/03/2023 23:59.

08/04/2023, 03:01

Juntada de Petição de termo de ciência

03/04/2023, 13:32

Publicado Sentença em 10/03/2023.

11/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] [23ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa] MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) PROCEDIMENTO Nº.: 0800481-79.2020.8.14.0060 AUTORIDADE REPRESENTANTE: AUTORIDADE POLICIAL – PC/PA REPRESENTADO: RONILDO BATISTA CORREIA CURADOR ESPECIAL: DEFENS

09/03/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

08/03/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 17:29

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 13:32

Juntada de Petição de parecer

23/08/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 10:53

Documentos

Decisão

•16/09/2020, 17:55

Decisão

•18/09/2020, 19:30

Decisão

•21/09/2020, 18:51

Despacho

•23/04/2021, 19:20

Despacho

•06/08/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 10:53

Sentença

•08/03/2023, 17:29