Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0002226-02.2017.8.14.0071

Recurso em Sentido EstritoHomicídio qualificadoHomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora KÉDIMA LYRA
Partes do Processo
GLEBSON SANTO LIMA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-58
Autor
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Terceiro
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Terceiro
Advogados / Representantes
FABRICIO AGUIAR DA SILVA
OAB/PA 20788Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/05/2022, 17:00

Baixa Definitiva

30/05/2022, 16:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/05/2022, 14:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

27/05/2022, 14:52

Juntada de Certidão

27/05/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2022, 00:06

Publicado Decisão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:06

Juntada de Petição de certidão

02/05/2022, 15:41

Juntada de Petição de certidão

02/05/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:13

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 13:44

Recurso Especial não admitido

29/04/2022, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2022, 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/04/2022, 14:00
Documentos
Documento de Migração
25/05/2021, 15:07
Documento de Migração
25/05/2021, 15:08
Documento de Migração
25/05/2021, 15:08
Ato Ordinatório
23/06/2021, 12:56
Ato Ordinatório
25/06/2021, 09:23
Despacho
25/06/2021, 13:59
Despacho
28/06/2021, 11:52
Despacho
14/10/2021, 08:51
Ato Ordinatório
14/10/2021, 09:54
Despacho
14/10/2021, 09:57
Acórdão
17/11/2021, 11:08
Decisão
29/04/2022, 11:24
Decisão
29/04/2022, 16:13
Certidão
02/05/2022, 15:38