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0003965-38.2013.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2013
Valor da Causa
R$ 1.049,23
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
ANTONIO ANASTACIO MARQUES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 11:14Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 14:27Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 11:25Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025, 11:20Conclusos para decisão
12/06/2025, 12:34Juntada de Petição de petição
28/05/2025, 10:05Expedição de Outros documentos.
18/05/2025, 18:35Expedição de Outros documentos.
18/05/2025, 18:35Juntada de Petição de petição
06/06/2022, 13:14Decorrido prazo de ANTONIO ANASTACIO MARQUES em 24/05/2022 23:59.
28/05/2022, 01:33Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 08:55Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 08:55Publicado Certidão em 03/05/2022.
04/05/2022, 03:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022, 03:00Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO ANASTACIO MARQUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003965-38.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
02/05/2022, 00:00Documentos
Decisão
•10/09/2025, 11:20
Decisão
•02/02/2026, 11:25