Voltar para busca
0802201-57.2022.8.14.0401
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO JURUNAS
JEAN RENATO DA SILVA PANTOJA
REVELSON PARRA SALGADO
CPF 754.***.***-00
JEAN RENATO DA SILVA PANTOJA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de REVELSON PARRA SALGADO em 19/09/2022 23:59.
25/09/2022, 03:54Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 09/09/2022 23:59.
25/09/2022, 03:28Decorrido prazo de JEAN RENATO DA SILVA PANTOJA em 01/09/2022 23:59.
11/09/2022, 01:37Arquivado Definitivamente
31/08/2022, 08:32Transitado em Julgado em 24/08/2022
30/08/2022, 14:21Juntada de Petição de termo de ciência
30/08/2022, 14:12Publicado Sentença em 22/08/2022.
22/08/2022, 03:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
20/08/2022, 01:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Av. Tamandaré 873 - Campina - Belém-PA - CEP: 66.020-000 Autos n. 0802201-57.2022.8.14.0401 Autor do Fato: REVELSON PARRA SALGADO Vítima: JEAN RENATO DA SILVA PANTOJA (RG 2326701 SSP/PA) Capitulação Penal: art. 147 do CPB. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 4 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às 10 horas, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara do JUIZ
19/08/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/08/2022, 15:43Expedição de Outros documentos.
18/08/2022, 15:43Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/08/2022, 17:54Audiência Preliminar realizada para 04/08/2022 10:00 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
04/08/2022, 10:39Expedição de Certidão.
28/07/2022, 11:41Juntada de identificação de ar
03/06/2022, 06:07Documentos
Despacho
•29/04/2022, 13:12
Despacho
•02/05/2022, 08:55
Sentença
•05/08/2022, 17:54
Sentença
•18/08/2022, 15:43