0808980-62.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM

Autor

DAURINETE ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF 726.***.***-06

Reu

ANA LUCIA DENNE LOBAO FADUL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 09:05

Transitado em Julgado em 28/02/2023

01/03/2023, 08:57

Decorrido prazo de ANA LUCIA DENNE LOBAO FADUL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência

14/02/2023, 09:41

Publicado Sentença em 08/02/2023.

10/02/2023, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Av. Tamandaré 873 - Campina - Belém-PA - CEP: 66.020-000 Processo nº 0808980-62.2021.8.14.0401 - Termo Circunstanciado de Ocorrência Autora do fato: Daurinete Almeida de Oliveira. Vítima: Ana Lucia Denne Lobão Fadul. Classificação penal: art. 147 do Código Penal (ameaça). Data do fato: 17/05/2021. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Data: 02 de fevereiro de 2023. Hora: 9h 2

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:25

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

02/02/2023, 14:12

Audiência Preliminar realizada para 02/02/2023 09:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

02/02/2023, 12:34

Decorrido prazo de DAURINETE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:40

Decorrido prazo de ANA LUCIA DENNE LOBAO FADUL em 02/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 16:52

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 16:52

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 14:33

Documentos

Despacho

•05/04/2022, 11:47

Despacho

•08/04/2022, 10:09

Despacho

•28/04/2022, 11:16

Despacho

•02/05/2022, 08:54

Despacho

•09/08/2022, 12:36

Despacho

•16/08/2022, 08:24

Sentença

•02/02/2023, 14:12

Sentença

•06/02/2023, 09:25