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0801503-51.2022.8.14.0401
Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Partes do Processo
GINA GONCALVES PINTO CRUZ
BRUNO ROGERIO OLIVEIRA CRUZ
GINA GONCALVES PINTO
CPF 630.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 05:48Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 05:22Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2022 23:59.
09/11/2022, 10:05Arquivado Definitivamente
18/10/2022, 13:34Juntada de Petição de termo de ciência
17/10/2022, 17:18Juntada de Petição de termo de ciência
17/10/2022, 17:18Juntada de Petição de petição
17/10/2022, 11:53Publicado Decisão em 17/10/2022.
17/10/2022, 00:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
16/10/2022, 01:26Expedição de Outros documentos.
14/10/2022, 11:42Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0801503-51.2022.8.14.0401 DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime. Assiste razão ao Ministério Público, pelo o que, acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, o
14/10/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 11:18Determinado o Arquivamento
13/10/2022, 11:18Conclusos para decisão
05/10/2022, 12:05Cancelada a movimentação processual
05/10/2022, 12:05Documentos
Despacho
•25/03/2022, 11:17
Despacho
•31/03/2022, 14:13
Despacho
•29/04/2022, 13:02
Despacho
•02/05/2022, 08:54
Decisão
•29/08/2022, 14:17
Decisão
•30/08/2022, 11:07
Despacho
•15/09/2022, 13:40
Decisão
•13/10/2022, 11:18
Decisão
•14/10/2022, 11:42