0013373-34.2019.8.14.0401

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

MARCIO DOS SANTOS ALFAIA

CPF 992.***.***-53

Autor

HUMBERTO DIEGO SANTOS DO SANTOS

CPF 027.***.***-62

Autor

MATHEUS BATISTA SIMAO ALVES

CPF 700.***.***-52

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

YONE ROSELY FRANCES LOPES

OAB/PA 7456•Representa: ATIVO

ANAMELIA SILVA FERREIRA

OAB/PA 16589•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/11/2025, 21:26

Baixa Definitiva

12/11/2025, 21:24

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

03/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:52

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

01/10/2025, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 18:01

Juntada de Petição de termo de ciência

15/09/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 20:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2025, 20:47

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 11:49

Documentos

Documento de Migração

•13/12/2021, 18:52

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•13/12/2021, 18:52

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•13/12/2021, 18:55

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Despacho

•29/04/2022, 11:40

Despacho

•02/05/2022, 08:57

Despacho

•11/08/2022, 15:58