0827255-73.2018.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

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Partes do Processo

TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUES

CPF 597.***.***-87

Autor

JORNAL DE ARAPIRACA LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-84

Reu

ASSOCIACAO DE COMUNICACAO DIGITAL OPERACIONAL TV DA CIDADANIA DE ARAPIRACA - AL

CNPJ 14.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUES em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 05:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO DIGITAL OPERACIONAL TV DA CIDADANIA DE ARAPIRACA - AL em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 03:28

Decorrido prazo de TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUES em 03/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO DIGITAL OPERACIONAL TV DA CIDADANIA DE ARAPIRACA - AL em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 22:12

Publicado Despacho em 26/09/2024.

29/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:21

Conclusos para despacho

12/09/2024, 08:32

Juntada de intimação de pauta

10/09/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº: 0827255-73.2018.8.14.0301 DECISÃO Recebo o recurso do art. 41 da Lei Federal nº 9.099/1995, constante no ID 60770093 dos autos virtuais apenas no efeito devolutivo, ante a ausência de comprovação da possibilidade de ocorrência de dano irreparável. Considerando que a parte recorrida já apresentou suas contrarrazões no ID 65164517, remetam-se os autos virtuais à Turmas Recursais para os devidos fins, com nossas saudações. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/201

14/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 16:04

Documentos

Despacho

•24/08/2018, 11:42

Despacho

•08/01/2019, 15:22

Despacho

•10/11/2020, 06:30

Despacho

•03/08/2021, 12:56

Ata de Audiência

•03/08/2021, 12:56

Sentença

•29/04/2022, 13:02

Sentença

•02/05/2022, 09:00

Decisão

•13/06/2022, 14:18

Decisão

•13/06/2022, 16:04

Acórdão

•07/08/2024, 12:56

Despacho

•23/09/2024, 16:21

Despacho

•24/09/2024, 13:30