0073496-89.2015.8.14.0028

Apelação CriminalPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Marabá

Partes do Processo

LILIA CRISTINA FE CUNHA

Autor

NEY CALANDRINI DE AZEVEDO

CPF 271.***.***-04

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDU MACHADO LISBOA

OAB/PA 18228•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/10/2024, 10:05

Baixa Definitiva

28/10/2024, 10:04

Decorrido prazo de NEY CALANDRINI DE AZEVEDO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 00:16

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:16

Juntada de Petição de termo de ciência

03/10/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:30

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

02/10/2024, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 14:12

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2024, 08:03

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 20:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/08/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 19:46

Documentos

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•23/02/2022, 09:57

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