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0000282-55.2016.8.14.0020

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Partes do Processo
GEOVANY PANTOJA DE AMARAL
Autor
ROBSON JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
Autor
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Terceiro
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Terceiro
Advogados / Representantes
MACKDOWELL MAGALHAES CAMPOS ALVES
OAB/PA 31752Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/04/2025, 13:47

Baixa Definitiva

22/04/2025, 13:46

Decorrido prazo de GEOVANY PANTOJA DE AMARAL em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:06

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2025, 10:35

Publicado Ementa em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:18

Conhecido o recurso de GEOVANY PANTOJA DE AMARAL (APELANTE) e não-provido

18/03/2025, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2025, 15:57

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 18:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 14:02

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 17:03
Documentos
Sentença
01/05/2022, 16:04
Sentença
02/05/2022, 10:17
Intimação de Sentença
02/05/2022, 10:33
Intimação de Sentença
02/05/2022, 10:38
Certidão
03/05/2022, 13:25
Despacho
16/05/2022, 10:15
Despacho
24/05/2022, 16:23
Ato Ordinatório
11/08/2022, 12:18
Despacho
30/09/2022, 13:35
Ato Ordinatório
14/10/2022, 14:19
Ato Ordinatório
14/10/2022, 14:20
Despacho
14/06/2024, 15:03
Ato Ordinatório
23/09/2024, 16:20
Ato Ordinatório
21/02/2025, 14:02
Acórdão
18/03/2025, 11:20