0839781-33.2022.8.14.0301

Apelação CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

ALEX FEITOSA DE AVIZ

CPF 023.***.***-97

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INVESTIGACAO SOCIAL DA SEAP (DELEGADO CARLOS OLAVO MESCHEDE DA SILVEIRA)

Terceiro

CARLOS OLAVO MESCHEDE DA SILVEIRA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INVESTIGACAO SOCIAL DA SEAP (DELEGADO CARLOS OLAVO MESCHEDE DA SILVEIRA)

Reu

Advogados / Representantes

NATALY DE SOUSA PIRES

OAB/PA 25871•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/02/2025, 10:16

Baixa Definitiva

06/02/2025, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de ALEX FEITOSA DE AVIZ em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:49

Publicado Decisão em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e provido

22/11/2024, 16:06

Cancelada a movimentação processual

19/11/2024, 16:27

Conclusos para decisão

19/11/2024, 16:27

Cancelada a movimentação processual

14/08/2024, 12:04

Juntada de Certidão

23/05/2024, 08:24

Decorrido prazo de ALEX FEITOSA DE AVIZ em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:20

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:11

Documentos

Documento de Comprovação

•26/04/2022, 11:00

Decisão

•29/04/2022, 13:51

Decisão

•02/05/2022, 10:40

Despacho

•11/11/2022, 19:59

Despacho

•16/11/2022, 13:06

Sentença

•14/03/2023, 22:40

Sentença

•15/03/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:40

Decisão

•02/10/2023, 12:19

Decisão

•08/01/2024, 11:49

Decisão

•09/01/2024, 09:36

Despacho

•13/05/2024, 15:42

Despacho

•13/05/2024, 16:27

Decisão

•22/11/2024, 16:06