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0007009-46.2019.8.14.0401
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
5ª Vara Criminal de Belém
Partes do Processo
EMERSON WILLIAN DA CRUZ SILVA
ERICK DOUGLAS DA SILVA MODESTO
EMERSON WILLIAN DA CRUZ SILVA
O ESTADO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.
15/07/2023, 02:09Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.
15/07/2023, 02:09Decorrido prazo de O ESTADO em 04/05/2023 23:59.
14/07/2023, 21:49Decorrido prazo de EMERSON WILLIAN DA CRUZ SILVA em 04/05/2023 23:59.
14/07/2023, 21:49Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59.
14/07/2023, 21:49Arquivado Definitivamente
11/05/2023, 14:13Transitado em Julgado em 09/05/2023
11/05/2023, 14:12Juntada de Carta rogatória
11/05/2023, 14:12Juntada de Petição de petição
04/05/2023, 15:07Juntada de Petição de termo de ciência
19/04/2023, 10:36Publicado Sentença em 18/04/2023.
18/04/2023, 03:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023, 03:59Juntada de Petição de termo de ciência
17/04/2023, 13:37Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de ERICK DOUGLAS DA SILVA MODESTO, já devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções punitivas do Art. 14, da Lei 10.826 de 2003. Narra o Dominus Litis na Denúncia de fls. 02/04 do id. 30903723: Narra o inquérito policial que embasa a presente denúncia que na tarde do dia 1 de abril de 2019, por volta das 20h25min,o denunciado ERICK DOUGLAS DA SILVA MODESTO, foi preso
17/04/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
14/04/2023, 11:25Documentos
Despacho
•29/04/2022, 12:12
Sentença
•14/04/2023, 11:25