0801355-58.2022.8.14.0201

Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Autor

FRANKLIN CORDOVIL BARBOSA JUNIOR

CPF 248.***.***-00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BATALHA

CPF 674.***.***-00

Reu

FRANKLIN CORDOVIL BARBOSA JUNIOR

CPF 248.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:08

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 09:04

Transitado em Julgado em 15/12/2022

10/01/2023, 09:03

Decorrido prazo de FRANKLIN CORDOVIL BARBOSA JUNIOR em 16/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BATALHA em 16/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:38

Juntada de Petição de termo de ciência

05/12/2022, 11:22

Publicado Sentença em 02/12/2022.

02/12/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 04:16

Juntada de Outros documentos

01/12/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801355-58.2022.8.14.0201. AUTOR: FRANKLIN CORDOVIL BARBOSA JUNIOR SENTENÇA Aos 29 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois às 09:30h, nesta cidade de Belém, Distrito de Ico PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] AUTOR DO FATO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BATALHA VÍTIMA:

01/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 09:41

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

30/11/2022, 09:19

Documentos

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 11:08

Despacho

•10/08/2022, 09:14

Despacho

•10/08/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 12:38

Sentença

•30/11/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:41

Sentença

•30/11/2022, 09:41