0805896-58.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

VALDINEI GUERREIRO GOMES

CPF 000.***.***-97

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ

OAB/PA 28012•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/08/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:49

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 10:46

Baixa Definitiva

06/06/2022, 10:43

Transitado em Julgado em 06/06/2022

06/06/2022, 10:41

Decorrido prazo de VALDINEI GUERREIRO GOMES em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:07

Juntada de Petição de certidão

20/05/2022, 12:13

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: ADV. MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ Autoridade coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DE BOA VISTA/PA Órgão julgador colegiado: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Órgão julgador: DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Procurador( Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0805896-58.2022.8.14.0000 Paciente: VALDINEI GUERREIRO GOMES

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:08

Não conhecido o Habeas Corpus de Juízo de São Sebastião da Boa Vista (AUTORIDADE COATORA), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) e VALDINEI GUERREIRO GOMES - CPF: 000.091.142-97 (PACIENTE)

13/05/2022, 14:36

Conclusos para decisão

13/05/2022, 14:34

Documentos

Documento de Comprovação

•29/04/2022, 21:04

Despacho

•02/05/2022, 12:04

Despacho

•02/05/2022, 12:41

Decisão

•04/05/2022, 14:27

Decisão

•05/05/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 13:26

Decisão

•13/05/2022, 14:36

Decisão

•16/05/2022, 13:08