0839590-85.2022.8.14.0301

Cumprimento de sentençaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 58.210,25

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

RONALDO DE SOUZA MOURA

CPF 206.***.***-91

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9148/)

20/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 17:46

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RONALDO DE SOUZA MOURA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0839590-85.2022.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de execução de título judicial constituído no julgamento do Mandado de Segurança Coletivo nº 0002367-74.2016.8.14.0000, impetrado pelo SINDICATO DOS

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 18:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815888-43.2022.8.14.0000

02/02/2023, 14:17

Conclusos para decisão

18/01/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 14:38

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUZA MOURA em 27/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:28

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2022.

30/08/2022, 02:09

Documentos

Documento de Comprovação

•25/04/2022, 15:10

Documento de Comprovação

•25/04/2022, 15:10

Documento de Comprovação

•25/04/2022, 15:10

Documento de Comprovação

•25/04/2022, 15:10

Documento de Comprovação

•25/04/2022, 15:10

Documento de Comprovação

•25/04/2022, 15:10

Documento de Comprovação

•25/04/2022, 15:10

Documento de Comprovação

•25/04/2022, 15:10

Despacho

•26/04/2022, 14:37

Despacho

•02/05/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 13:05

Decisão

•02/02/2023, 14:17

Decisão

•08/02/2023, 18:40