0840197-98.2022.8.14.0301

Cumprimento de sentençaIrredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 130.007,86

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

CANDIDO VALINO DA SILVA

CPF 333.***.***-59

Autor

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS ALVES MOUTINHO

OAB/PA 20627•Representa: ATIVO

ROBINSON RODRIGUES GIBSON

OAB/PA 22962•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

30/03/2026, 09:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 12:15

Conclusos para despacho

18/09/2025, 09:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/09/2025, 09:37

Documentos

Decisão

•28/04/2022, 09:50

Decisão

•02/05/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 11:49

Sentença

•24/04/2023, 22:42

Sentença

•26/04/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 15:20

Decisão

•03/08/2023, 11:02

Decisão

•03/08/2023, 12:43

Despacho

•30/11/2023, 08:56

Despacho

•07/05/2024, 10:27

Acórdão

•06/06/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:38