0832951-51.2022.8.14.0301

Recurso EspecialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 100.184,72

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 04.***.***.0001-80

Autor

PATRICK SOARES BAIA DA SILVA

CPF 018.***.***-20

Reu

LUCILENE SOARES BAIA

CPF 863.***.***-63

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PA 17515•Representa: ATIVO

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA

OAB/PA 21313•Representa: ATIVO

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL

OAB/PA 7613•Representa: PASSIVO

ANA PAULA VILHENA DA SILVA MACHADO

OAB/PA 21879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200870/2026

09/03/2026, 15:36

Protocolizada Petição 200870/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 15:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:24

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

05/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 23:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 23:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62139/2026

30/01/2026, 17:11

Protocolizada Petição 62139/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2026

30/01/2026, 16:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/01/2026

30/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600075227. Publicação prevista para 30/01/2026)

28/01/2026, 08:45

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 14:44

Despacho

•13/01/2026, 14:44

Despacho

•13/01/2026, 14:44

Despacho

•13/01/2026, 14:44

Decisão

•13/01/2026, 14:44

Decisão

•13/01/2026, 14:44

Sentença

•13/01/2026, 14:44

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 14:44

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 14:44

Decisão

•13/01/2026, 14:44

Despacho

•13/01/2026, 14:44

Acórdão

•13/01/2026, 14:45

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 14:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/01/2026, 14:44

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 18:50