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0801307-61.2020.8.14.0107
Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 710.000,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
JAIME SILVA OLIVEIRA
CPF 984.***.***-87
SEBASTIAO FIGUEREDO DE CARVALHO
CPF 215.***.***-91
Advogados / Representantes
LUANA SOUZA CRUZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MIGUEL SZAROAS NETO
OAB/PA 8012•Representa: ATIVO
ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI
OAB/MS 9916•Representa: ATIVO
MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN
OAB/PA 12399•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.
27/04/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 00:06Expedição de Outros documentos.
23/04/2026, 13:47Ato ordinatório praticado
23/04/2026, 13:46Juntada de Petição de petição
20/04/2026, 17:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
27/03/2026, 08:14Publicado Decisão em 27/03/2026.
27/03/2026, 08:14Expedição de Outros documentos.
25/03/2026, 14:51Recurso Especial não admitido
24/03/2026, 18:07Conclusos para decisão
10/03/2026, 16:19Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2026, 09:02Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
10/02/2026, 09:01Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2026, 18:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
18/12/2025, 00:09Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.
18/12/2025, 00:09Documentos
Despacho
•28/01/2021, 15:05
Decisão
•02/05/2022, 22:40
Despacho
•05/07/2022, 19:57
Ato Ordinatório
•06/07/2022, 10:40
Documento de Comprovação
•04/08/2022, 15:35
Decisão
•04/08/2022, 15:35
Decisão
•04/04/2023, 12:20
Sentença
•25/09/2023, 19:18
Sentença
•12/05/2025, 13:08
Ato Ordinatório
•09/06/2025, 13:03
Ato Ordinatório
•09/06/2025, 13:04
Acórdão
•16/09/2025, 21:46
Ato Ordinatório
•24/09/2025, 09:22
Ato Ordinatório
•24/09/2025, 09:22
Acórdão
•18/11/2025, 21:21