0802732-40.2018.8.14.0028

Procedimento Comum CívelAdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 721.180,29

Orgao julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

MILHOMEM MOVELARIA E COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ 06.***.***.0001-05

Autor

PREFEITURA DE MARABA-PA

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA

OAB/PA 24660•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Juntada de certidão de custas

18/09/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:02

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 09:33

Juntada de decisão

10/03/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS A CITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. CABIMENTO. ART. 90 DO CPC. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE. 1. Cinge-se a controvérsia recursal em definir se deve ser mantida a condenação do Apelante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. 2. Consta nos autos da ação originária que, após a ap

09/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil/2015, recebo a apelação em duplo efeito, nos termos do caput do artigo 1.012 e 1.013 do diploma supramencionado. Remetam-se os autos eletrônicos (Processo nº 0802732-40.2018.8.14.0028 - PJE) ao órgão ministerial nesta instância superior para manifestar-se como fiscal

03/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2022, 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 10:48

Decorrido prazo de MILHOMEM MOVELARIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:33

Decorrido prazo de MILHOMEM MOVELARIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:56

Juntada de Petição de apelação

15/10/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 21:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 21:00

Documentos

Despacho

•30/07/2018, 08:53

Ato Ordinatório

•26/09/2018, 15:06

Despacho

•18/05/2020, 11:17

Despacho

•20/05/2020, 15:43

Sentença

•21/09/2021, 15:33

Decisão

•20/04/2022, 08:40

Despacho

•02/05/2022, 20:53

Despacho

•02/05/2022, 23:34

Despacho

•22/11/2022, 00:05

Acórdão

•31/12/2022, 00:43