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0825137-90.2019.8.14.0301
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
ROMILDO PEREIRA LEAL
CPF 109.***.***-34
OI MOVEL S/A
OI MOVEL S.A.
OI
OI MOVEL
Advogados / Representantes
FABIO LUIS FERREIRA MOURAO
OAB/PA 7760•Representa: ATIVO
GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI
OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO
ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
27/03/2026, 11:25Conclusos para despacho
27/03/2026, 10:15Deliberado em Sessão - Retirado
16/03/2026, 14:32Deliberado em Sessão - Retirado
10/03/2026, 09:52Publicado Intimação em 25/02/2026.
25/02/2026, 08:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
25/02/2026, 08:00Expedição de Carta.
23/02/2026, 10:21Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 10:21Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 10:21Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/02/2026, 10:18Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
23/02/2026, 08:35Conclusos para despacho
20/02/2026, 11:53Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
18/12/2025, 11:47Conclusos para despacho
18/11/2025, 11:20Retirado de pauta
23/09/2025, 13:03Documentos
Decisão
•14/05/2019, 13:10
Decisão
•16/05/2019, 09:51
Petição
•05/05/2020, 11:38
Despacho
•10/09/2020, 12:27
Documento de Comprovação
•14/12/2020, 16:21
Sentença
•15/09/2021, 23:03
Sentença
•16/09/2021, 08:40
Sentença
•20/10/2022, 09:02
Sentença
•11/11/2022, 11:00
Despacho
•30/03/2023, 13:11
Despacho
•31/03/2023, 14:48
Despacho
•28/08/2025, 10:58
Despacho
•18/12/2025, 11:47
Despacho
•23/02/2026, 08:35
Despacho
•27/03/2026, 11:25