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0019398-97.2018.8.14.0401

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador EDMAR SILVA PEREIRA
Partes do Processo
CLENILSON TRINDADE DO NASCIMENTO
Autor
LUIZ CESAR DA SILVA MARTINS
CPF 169.***.***-72
Autor
PAULO JOSE FERREIRA DE BRITO
CPF 001.***.***-28
Autor
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Terceiro
Advogados / Representantes
CAROLINA DE FATIMA PEREIRA OLIVEIRA MARTINS
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
IVAN MORAES FURTADO JUNIOR
OAB/PA 13953Representa: ATIVO
EDUARDO PORFIRIO DE MENDONCA NETO
OAB/PA 27574Representa: ATIVO
Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP)

16/04/2026, 23:11

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de LUIZ CESAR DA SILVA MARTINS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 22:35

Juntada de Petição de apelação

08/09/2025, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 00:17

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 00:15

Conclusos para decisão

11/03/2025, 12:26

Recebidos os autos

10/03/2025, 12:32

Distribuído por sorteio

10/03/2025, 12:32
Documentos
Despacho
16/09/2021, 14:22
Decisão
03/05/2022, 08:57
Sentença
09/05/2022, 11:03
Decisão
05/07/2022, 12:36
Decisão
05/07/2022, 14:12
Decisão
28/07/2022, 12:36
Decisão
01/08/2022, 11:36
Decisão
03/08/2022, 12:34
Decisão
08/08/2022, 18:36
Ato Ordinatório
18/08/2022, 11:52
Ato Ordinatório
18/08/2022, 11:56
Decisão
28/10/2022, 11:58
Decisão
06/02/2023, 11:33
Decisão
08/02/2023, 10:05
Decisão
27/02/2023, 12:12